Em dez anos, o percentual de subregistro de nascimentos* caiu de 27,1%, em 1998, para 8,9 %, em 2008, ou seja em cada 100 nascimentos, cerca de 27 crianças não eram registradas em 1998, caindo para aproximadamente 9 crianças, em 2008. O aumento no número de crianças com certidão de nascimento decorreu de vários fatores, como a implemetação da Lei da Gratuidade do Registro Civil, em 1998, campanhas de sensibilização e a exigência do registro de nascimento para obtenção de benefícios sociais.

Mesmo assim, estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008. Quanto ao subregistro de óbitos, embora tenha caído de 17,7% para 11%, no período 1998-2008, é outro problema das estatísticas vitais do país, pois são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano venha a ser feito em anos posteriores. No Nordeste, o subregistro de óbitos chegou a 27,4%, em 2008. Quanto aos óbitos por causas violentas*, os estados com as maiores proporções foram Amapá (23,7%), no caso dos homens, e Rondônia (8,4%), no das mulheres. O total de casamentos registrados no Brasil aumentou 4,5% entre 2007 e 2008 e observou-se que o número de uniões formais cresceu entre os grupos etários mais velhos, nos últimos dez anos. Em 2008, o número de dissoluções de casamentos chegou a 290.963, somando as 102.873 separações e os 188.090 divórcios. Outra tendência observada foi o crescimento no número de recasamentos, que passou de 10,3%, em 1998, para 17,1%, em 2008, do total das uniões formalizadas. O Rio de Janeiro liderou o percentual de recasamentos, em 2008, com 22,7%. Estas e outras informações integram as Estatísticas do Registro Civil, que refletem a totalidade dos registros de nascimentos, óbitos, casamentos, separações e divórcios declarados pelas varas de família, foros ou varas cíveis.

Em 2008, de cada 100 nascimentos, cerca de 9 crianças não eram registradas

As Estatísticas do Registro Civil mostraram a redução do subregistro de nascimentos no período 1998-2008. Em 2008, de cada 100 nascimentos, cerca de nove crianças não eram registradas, frente a 1998, quando em cada 100 nascidos, aproximadamente 27 não obtinham registro no ano do nascimento. O crescimento no percentual de registro deu-se após a aprovação, em dezembro de 1997, da Lei da Gratuidade do Registro Civil, e a implementação de vários dispositivos legais e ações do Ministério da Saúde, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Associações de Registradores de Pessoas Naturais e Corregedorias Estaduais de Justiça.

Em 2008, foram realizados 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no ano, e 295.632 eram registros extemporâneos*. Estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos naquele ano. Além dessas, houve 879 nascimentos registrados cujo local de residência da mãe era o exterior.

Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total. São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram as Unidades da Federação com as menores proporções. Os maiores percentuais foram observados no Amazonas (36,5%), Pará (32,6%) e Maranhão (26,3%). Em 1998, o percentual de registros extemporâneos era de 35,3%. Em 2008, 81,2% dos registros extemporâneos foram de indivíduos com até 12 anos de idade. Em números absolutos, o país reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, em 2008.